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CFOP de brinde, cortesia, quebra e perda

5 operações Ajuste SINIEF 39/25 Efeitos a partir de 01.02.26

Saída sem venda também tem nota. Cortesia e brinde saem como bonificação. Quebra, vencimento, roubo e deterioração dão baixa no estoque com código próprio — e é essa nota que sustenta a baixa contábil quando a fiscalização pergunta.

A operação no seu dia a dia CFOP Descrição na tabela oficial
Cortesia, brinde e doação para cliente ou instituição 5.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde.
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
Quebra, vencimento, roubo ou deterioração no estoque 5.927 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo, deterioração.
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo, deterioração.
Atenção: É o código que sustenta a baixa. Sem essa nota o estoque fica maior que o real e o CMV sai errado.
Combo ou kit montado a partir de itens já em estoque 5.926 Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação.
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.
Baixa de estoque por encerramento da atividade 5.928 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade do estabelecimento da empresa ou transferência por venda do fundo de comércio.
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente do encerramento das atividades do estabelecimento da empresa ou transferência por venda do fundo de comércio.
Brinde enviado para outro estado 6.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde.
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
Antes de usar

O que esta tabela é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto do Anexo II do Convênio s/nº de 15/12/1970 na redação vigente — Ajuste SINIEF 39/25, efeitos a partir de 01.02.26 —, copiado sem alteração da tabela publicada pelo CONFAZ, junto com a explicação do próprio Convênio quando ela existe. A coluna A operação no seu dia a dia é nossa: é a tradução do texto de convênio para o nome que a operação tem na cozinha e no salão.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O CFOP depende de três coisas ao mesmo tempo: quem produziu a mercadoria, para onde ela vai e se o ICMS já foi recolhido antes por substituição tributária. Duas vendas do mesmo prato podem ter códigos diferentes só porque o cliente está em outro estado. Quem responde pela classificação de cada operação é a contabilidade do seu restaurante.

CFOP errado dói mais rápido que NCM errado. NCM errado passa na emissão e só aparece meses depois, na apuração. CFOP errado costuma ser rejeitado pela SEFAZ na hora, com a fila esperando — ou pior, é aceito e escritura a operação como uma coisa que ela não foi. Na dúvida entre dois códigos, o que decide é a pergunta "quem produziu isto?", e depois "o imposto já tinha sido pago?".

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Os outros grupos

A mesma tabela, para o resto das operações do restaurante.

Venda dentro do estado

11 operações — Venda para cliente do mesmo estado. O que separa um código do outro é quem produziu a mercadoria e se o ICMS já foi pago antes por substituição tributária. Prato que saiu da sua cozinha é 5.101; bebida comprada pronta é 5.102; cerveja e refrigerante que já vieram com o imposto retido são 5.405.

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Venda para outro estado

7 operações — Quando o cliente está em outro estado o código começa com 6. Para restaurante isso aparece em encomenda enviada para fora, venda por marketplace com entrega interestadual e faturamento para empresa de outro estado.

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Compras e insumos

8 operações — Na entrada o que decide o código é o destino da mercadoria: virar prato, ser revendida, ser consumida na operação ou virar patrimônio. Carne e farinha que viram comida entram como 1.101; bebida para revender, 1.102; guardanapo e detergente, 1.556.

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Devolução e troca

5 operações — Devolução usa o código espelho da operação original. Se o cliente devolve algo que você vendeu, entra pela porta de entrada; se você devolve ao fornecedor, sai pela porta de saída. O que define o código é o que a mercadoria era na venda: produção sua ou revenda.

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Transferência entre lojas

6 operações — Mandar mercadoria de uma unidade para outra do mesmo CNPJ raiz é transferência, não venda. O código muda conforme o que está sendo transferido: produção própria, mercadoria comprada pronta, material de uso e consumo ou bem do ativo.

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Remessa e retorno

8 operações — Mercadoria que sai para voltar — ou para ser vendida fora do estabelecimento — usa par de códigos: um na remessa e outro no retorno. É o caso do food truck, da feira, do buffet em evento e do equipamento que vai para o conserto.

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Cadastro fiscal em dia

Cadastre uma vez, emita sem susto

No Food Sistemas o CFOP fica junto de NCM e CSOSN no cadastro do produto, e dá para acertar um lote inteiro de uma vez na aba Fiscais.