| Posição | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
04.01 |
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 códigos de 8 dígitos |
04.02 |
Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 10 códigos de 8 dígitos |
04.03 |
Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 2 códigos de 8 dígitos |
04.04 |
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 códigos de 8 dígitos |
04.05 |
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 4 códigos de 8 dígitos |
04.06 |
Queijos e requeijão. 9 códigos de 8 dígitos |
04.07 |
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 5 códigos de 8 dígitos |
04.08 |
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 4 códigos de 8 dígitos |
04.09 |
Mel natural. 1 código de 8 dígitos |
04.10 |
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2 códigos de 8 dígitos |
Capítulo 04 — Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
O capítulo 04 da tabela NCM é leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, e reúne 49 códigos de 8 dígitos em 10 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.
As posições
10 posições do capítulo 04
Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.
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