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Capítulo 09 — Café, chá, mate e especiarias.

10 posições 45 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

O capítulo 09 da tabela NCM é café, chá, mate e especiarias, e reúne 45 códigos de 8 dígitos em 10 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

As posições

10 posições do capítulo 09

Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.

Posições do capítulo 09 — Café, chá, mate e especiarias.
Posição Descrição na tabela oficial
09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
6 códigos de 8 dígitos
09.02 Chá, mesmo aromatizado.
4 códigos de 8 dígitos
09.03 Mate.
2 códigos de 8 dígitos
09.04 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
4 códigos de 8 dígitos
09.05 Baunilha.
2 códigos de 8 dígitos
09.06 Canela e flores de caneleira.
3 códigos de 8 dígitos
09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
2 códigos de 8 dígitos
09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
6 códigos de 8 dígitos
09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
10 códigos de 8 dígitos
09.10 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
6 códigos de 8 dígitos
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.

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