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Capítulo 39 — Plástico e suas obras.

26 posições 328 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

O capítulo 39 da tabela NCM é plástico e suas obras, e reúne 328 códigos de 8 dígitos em 26 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

As posições

26 posições do capítulo 39

Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.

Posições do capítulo 39 — Plástico e suas obras.
Posição Descrição na tabela oficial
39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
15 códigos de 8 dígitos
39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
5 códigos de 8 dígitos
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
9 códigos de 8 dígitos
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
16 códigos de 8 dígitos
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
12 códigos de 8 dígitos
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
21 códigos de 8 dígitos
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
44 códigos de 8 dígitos
39.08 Poliamidas em formas primárias.
14 códigos de 8 dígitos
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
16 códigos de 8 dígitos
39.10 Silicones em formas primárias.
8 códigos de 8 dígitos
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
17 códigos de 8 dígitos
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
20 códigos de 8 dígitos
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
9 códigos de 8 dígitos
39.14 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
3 códigos de 8 dígitos
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
4 códigos de 8 dígitos
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
4 códigos de 8 dígitos
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
21 códigos de 8 dígitos
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
2 códigos de 8 dígitos
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
6 códigos de 8 dígitos
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
35 códigos de 8 dígitos
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
12 códigos de 8 dígitos
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
3 códigos de 8 dígitos
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
12 códigos de 8 dígitos
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
2 códigos de 8 dígitos
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5 códigos de 8 dígitos
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
13 códigos de 8 dígitos
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.

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