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Capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

14 posições 65 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

O capítulo 12 da tabela NCM é sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, e reúne 65 códigos de 8 dígitos em 14 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

As posições

14 posições do capítulo 12

Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.

Posições do capítulo 12 — Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Posição Descrição na tabela oficial
12.01 Soja, mesmo triturada.
2 códigos de 8 dígitos
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
3 códigos de 8 dígitos
12.03 Copra.
1 código de 8 dígitos
12.04 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
2 códigos de 8 dígitos
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
4 códigos de 8 dígitos
12.06 Sementes de girassol, mesmo trituradas.
2 códigos de 8 dígitos
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
18 códigos de 8 dígitos
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
2 códigos de 8 dígitos
12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
10 códigos de 8 dígitos
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
3 códigos de 8 dígitos
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
7 códigos de 8 dígitos
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
8 códigos de 8 dígitos
12.13 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
1 código de 8 dígitos
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
2 códigos de 8 dígitos
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.

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