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NCM 12.09 — Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

10 códigos Capítulo 12 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 12.09 — Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira) — tem 10 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 12 é sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 12.09 — Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
NCM Descrição na tabela oficial
1209.10.00 Sementes de beterraba sacarina
1209.21.00 Sementes de alfafa (luzerna)
Sementes de plantas forrageiras:
1209.22.00 Sementes de trevo (Trifolium spp.)
Sementes de plantas forrageiras:
1209.23.00 Sementes de festuca
Sementes de plantas forrageiras:
1209.24.00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
Sementes de plantas forrageiras:
1209.25.00 Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
Sementes de plantas forrageiras:
1209.29.00 Outras
Sementes de plantas forrageiras:
1209.30.00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
1209.91.00 Sementes de produtos hortícolas
Outros:
1209.99.00 Outros
Outros:
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 12.

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