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Capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

9 posições 36 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

O capítulo 23 da tabela NCM é resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, e reúne 36 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

As posições

9 posições do capítulo 23

Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.

Posições do capítulo 23 — Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Posição Descrição na tabela oficial
23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
4 códigos de 8 dígitos
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
5 códigos de 8 dígitos
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
3 códigos de 8 dígitos
23.04 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2 códigos de 8 dígitos
23.05 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
1 código de 8 dígitos
23.06 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
10 códigos de 8 dígitos
23.07 Borras de vinho; tártaro em bruto.
1 código de 8 dígitos
23.08 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1 código de 8 dígitos
23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
9 códigos de 8 dígitos
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.

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