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NCM 23.09 — Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

9 códigos Capítulo 23 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 23.09 — Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais — tem 9 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 23 é resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 23.09 — Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
NCM Descrição na tabela oficial
2309.10.00 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
Outras
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
Outras
2309.90.30 Bolachas e biscoitos
Outras
2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril
Outras
2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
Outras
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
Outras
2309.90.70 Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
Outras
2309.90.90 Outras
Outras
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 23.

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