| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
9405.11.10 |
Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) |
9405.11.90 |
Outros |
9405.19.10 |
Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) Outros |
9405.19.90 |
Outros Outros |
9405.21.00 |
Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
9405.29.00 |
Outros |
9405.31.00 |
Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: |
9405.39.00 |
Outras Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: |
9405.41.00 |
Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: |
9405.42.00 |
Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: |
9405.49.00 |
Outros Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: |
9405.50.00 |
Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos |
9405.61.00 |
Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: |
9405.69.00 |
Outros Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: |
9405.91.00 |
De vidro Partes: |
9405.92.00 |
De plástico Partes: |
9405.99.00 |
Outras Partes: |
NCM 94.05 — Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
A posição 94.05 — Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições — tem 17 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 94 é móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 94
As outras posições do mesmo capítulo
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 94.
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