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NCM de embalagem, marmitex e descartável

15 itens Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 20/08/2026

Aqui o que manda é o material, não o uso: o mesmo marmitex tem um NCM em alumínio e outro em plástico. Sai dos capítulos de alimento e vai para 39, 48 e 76.

Como aparece no cardápio NCM Descrição na tabela oficial
Marmitex de alumínio 7615.10.00 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza…
Posição 76.15, subitem: Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esp…
Papel-alumínio em rolo 7607.11.90 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0…
Posição 76.07, subitem: Sem suporte: — Simplesmente laminadas — Outras
Embalagem plástica para viagem (marmitex, pote com tampa) 3923.10.90 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes — Outros
Copo, prato e talher descartáveis de plástico 3924.10.00 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
Posição 39.24, subitem: Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
Saco plástico de até 1.000 cm³ 3923.21.10 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: — De polímeros de etileno — De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
Saco e sacola plásticos maiores 3923.21.90 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: — De polímeros de etileno — Outros
Garrafa e frasco plásticos vazios 3923.30.90 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes — Outros
Tampa e lacre de plástico 3923.50.00 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
Caixa de pizza e cartonagem dobrável 4819.20.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*)
Caixa de papelão ondulado 4819.10.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*)
Saco de papel com base de 40 cm ou mais 4819.30.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
Saco e sacola de papel menores 4819.40.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Outros sacos; bolsas e cartuchos
Outras embalagens de papel ou cartão 4819.50.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Outras embalagens, incluindo as capas para discos
Guardanapo e toalha de papel 4818.30.00 Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose…
Posição 48.18, subitem: Toalhas de mesa e guardanapos
Papel higiênico 4818.10.00 Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose…
Posição 48.18, subitem: Papel higiênico
Antes de usar

O que esta tabela é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 20/08/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

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Os outros grupos

A mesma tabela, para o resto da lista de compras e do cardápio.

Refeições e marmitas

26 itens — Refeição pronta vendida ao consumidor — marmita, quentinha, prato feito, buffet por quilo — usa 2106.90.90. Massas, salgados e molhos têm posição própria.

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Carnes, aves e frios

28 itens — Carne in natura fica no capítulo 02 e muda de código conforme a espécie, o corte e o estado (fresco, refrigerado ou congelado). Embutido e produto preparado vão para o capítulo 16.

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Pescados e frutos do mar

18 itens — No capítulo 03 o código muda por espécie e por estado: fresco, congelado, filé ou seco e salgado. Enlatado e empanado saem do 03 e vão para o 16.

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Hortifrúti

44 itens — Fresco ou refrigerado fica nos capítulos 07 e 08. Assim que o produto é cozido, congelado pronto ou posto em conserva, ele muda para o capítulo 20.

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Mercearia e grãos

34 itens — O grosso da lista de compras. Arroz e feijão mudam de código conforme o tipo e o beneficiamento — parboilizado e polido não são o mesmo NCM.

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Laticínios e ovos

19 itens — No capítulo 04 o divisor é o teor de gordura, e no queijo é o teor de umidade. Mussarela tem código próprio; os demais entram por faixa de umidade.

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Padaria e confeitaria

21 itens — Pão de forma e biscoito têm código próprio dentro do 1905; o resto da padaria cai em 1905.90.90. Chocolate muda conforme seja pó, barra recheada ou não recheada.

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Bebidas

30 itens — Água, refrigerante e energético ficam no 2201 e 2202; cerveja no 2203; vinho no 2204; destilado no 2208. Suco de fruta é capítulo 20, não 22.

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Sorvetes e sobremesas

12 itens — Sorvete muda de código pelo tamanho da embalagem: até 2 kg é 2105.00.10, acima disso é 2105.00.90. Polpa de açaí é purê de fruta, capítulo 20.

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Cadastro fiscal em dia

Cadastre uma vez, emita sem susto

No Food Sistemas o NCM fica junto de CFOP e CSOSN no cadastro do produto, e o sistema avisa o que está faltando antes da venda.