| Como aparece no cardápio | NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|---|
| Filé de tilápia congelado | 0304.61.00 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. Posição 03.04, subitem: Tilápias (Oreochromis spp.) |
| Tilápia inteira congelada | 0303.23.00 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Tilápias (Oreochromis spp.) |
| Filé de salmão fresco ou refrigerado | 0304.41.00 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. Posição 03.04, subitem: Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: |
| Salmão-do-atlântico inteiro, congelado | 0303.13.00 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| Bacalhau seco e salgado | 0305.51.00 |
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. Posição 03.05, subitem: Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pa… |
| Camarão congelado inteiro | 0306.17.10 |
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados)… Posição 03.06, subitem: Congelados: — Outros camarões — Inteiros |
| Camarão congelado descascado | 0306.17.90 |
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados)… Posição 03.06, subitem: Congelados: — Outros camarões — Outros |
| Lula congelada | 0307.43.10 |
Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados)… Posição 03.07, subitem: Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): — Congeladas — Lulas |
| Polvo congelado | 0307.52.00 |
Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados)… Posição 03.07, subitem: Polvos (Octopus spp.): — Congelados |
| Sardinha fresca ou refrigerada | 0302.43.00 |
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.02, subitem: Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchar… |
| Pescada congelada | 0303.89.20 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Pescadas (Cynoscion spp.) |
| Corvina congelada | 0303.89.10 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Corvina (Micropogonias furnieri) |
| Tambaqui congelado | 0303.89.64 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| Merluza congelada | 0303.66.00 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| Atum em conserva (lata) | 1604.14.10 |
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Posição 16.04, subitem: Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) — Atuns |
| Sardinha em conserva (lata) | 1604.13.10 |
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Posição 16.04, subitem: Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) — Sardinhas |
| Camarão em conserva | 1605.21.00 |
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. Posição 16.05, subitem: Camarões: — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados |
| Filé de peixe empanado congelado | 1604.20.90 |
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Posição 16.04, subitem: Outras preparações e conservas de peixes — Outras |
NCM de peixe, camarão e frutos do mar
No capítulo 03 o código muda por espécie e por estado: fresco, congelado, filé ou seco e salgado. Enlatado e empanado saem do 03 e vão para o 16.
Antes de usar
O que esta tabela é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 20/08/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
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Os outros grupos
A mesma tabela, para o resto da lista de compras e do cardápio.
Refeições e marmitas
26 itens — Refeição pronta vendida ao consumidor — marmita, quentinha, prato feito, buffet por quilo — usa 2106.90.90. Massas, salgados e molhos têm posição própria.
Saiba mais →Carnes, aves e frios
28 itens — Carne in natura fica no capítulo 02 e muda de código conforme a espécie, o corte e o estado (fresco, refrigerado ou congelado). Embutido e produto preparado vão para o capítulo 16.
Saiba mais →Hortifrúti
44 itens — Fresco ou refrigerado fica nos capítulos 07 e 08. Assim que o produto é cozido, congelado pronto ou posto em conserva, ele muda para o capítulo 20.
Saiba mais →Mercearia e grãos
34 itens — O grosso da lista de compras. Arroz e feijão mudam de código conforme o tipo e o beneficiamento — parboilizado e polido não são o mesmo NCM.
Saiba mais →Laticínios e ovos
19 itens — No capítulo 04 o divisor é o teor de gordura, e no queijo é o teor de umidade. Mussarela tem código próprio; os demais entram por faixa de umidade.
Saiba mais →Padaria e confeitaria
21 itens — Pão de forma e biscoito têm código próprio dentro do 1905; o resto da padaria cai em 1905.90.90. Chocolate muda conforme seja pó, barra recheada ou não recheada.
Saiba mais →Bebidas
30 itens — Água, refrigerante e energético ficam no 2201 e 2202; cerveja no 2203; vinho no 2204; destilado no 2208. Suco de fruta é capítulo 20, não 22.
Saiba mais →Sorvetes e sobremesas
12 itens — Sorvete muda de código pelo tamanho da embalagem: até 2 kg é 2105.00.10, acima disso é 2105.00.90. Polpa de açaí é purê de fruta, capítulo 20.
Saiba mais →Embalagens e descartáveis
15 itens — Aqui o que manda é o material, não o uso: o mesmo marmitex tem um NCM em alumínio e outro em plástico. Sai dos capítulos de alimento e vai para 39, 48 e 76.
Saiba mais →
Cadastro fiscal em dia
Cadastre uma vez, emita sem susto
No Food Sistemas o NCM fica junto de CFOP e CSOSN no cadastro do produto, e o sistema avisa o que está faltando antes da venda.