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NCM 07.09 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

18 códigos Capítulo 07 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 07.09 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — tem 18 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 07 é produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 07.09 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
NCM Descrição na tabela oficial
0709.20.00 Aspargos
0709.30.00 Berinjelas
0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
Cogumelos e trufas:
0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus
Cogumelos e trufas:
0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus
Cogumelos e trufas:
0709.54.00 Shitake (Lentinus edodes)
Cogumelos e trufas:
0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
Cogumelos e trufas:
0709.56.00 Trufas (Tuber spp.)
Cogumelos e trufas:
0709.59.00 Outros
Cogumelos e trufas:
0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.91.00 Alcachofras
Outros:
0709.92.00 Azeitonas
Outros:
0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
Outros:
0709.99.11 Para semeadura (sementeira)
Outros: — Outros — Milho doce
0709.99.19 Outros
Outros: — Outros — Milho doce
0709.99.90 Outros
Outros: — Outros
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 07.

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