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NCM 07.10 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

8 códigos Capítulo 07 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 07.10 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados — tem 8 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 07 é produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 07.10 — Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
NCM Descrição na tabela oficial
0710.10.00 Batatas
0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum)
Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.29.00 Outros
Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40.00 Milho doce
0710.80.00 Outros produtos hortícolas
0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 07.

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