| Como aparece no cardápio | NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|---|
| Filé de tilápia congelado | 0304.61.00 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. Posição 03.04, subitem: Tilápias (Oreochromis spp.) |
| Filé de salmão fresco ou refrigerado | 0304.41.00 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. Posição 03.04, subitem: Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: |
| Filé de peixe empanado congelado | 1604.20.90 |
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. Posição 16.04, subitem: Outras preparações e conservas de peixes — Outras |
NCM de filé de peixe: 0304.61.00
No cardápio, filé de peixe aparece como "Filé de tilápia congelado" e usa 0304.61.00 na tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026). Na nomenclatura oficial esse código está na posição 03.04 — filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. A tabela abaixo traz os 3 casos parecidos e o que muda de um para o outro: é aí que o código troca sem o nome do prato mudar.
Em volta
Onde este código mora na tabela
A posição inteira, o grupo do cardápio e a consulta completa.
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
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