NCM 03.04 — Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

62 códigos Capítulo 03 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 03.04 — Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados — tem 62 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 03.04 — Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
NCM	Descrição na tabela oficial
`0304.31.00`	Tilápias (Oreochromis spp.)
`0304.32.10`	Bagre americano (Ictalurus punctatus) Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
`0304.32.90`	Outros Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
`0304.33.00`	Perca-do-nilo (Lates niloticus)
`0304.39.00`	Outros
`0304.41.00`	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.42.00`	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.43.00`	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.44.00`	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.45.00`	Espadarte (Xiphias gladius) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.46.00`	Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.47.00`	Cação e outros tubarões Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.48.00`	Raias (Rajidae) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
`0304.49.10`	Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: — Outros
`0304.49.20`	Garoupas (Acanthistius spp.) Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: — Outros
`0304.49.90`	Outros Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: — Outros
`0304.51.00`	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.52.00`	Salmonídeos Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.53.00`	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.54.00`	Espadarte (Xiphias gladius) Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.55.00`	Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.56.00`	Cação e outros tubarões Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.57.00`	Raias (Rajidae) Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.59.00`	Outros Outros, frescos ou refrigerados:
`0304.61.00`	Tilápias (Oreochromis spp.)
`0304.62.10`	Bagre americano (Ictalurus punctatus) Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
`0304.62.90`	Outros Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
`0304.63.00`	Perca-do-nilo (Lates niloticus)
`0304.69.00`	Outros
`0304.71.00`	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
`0304.72.00`	Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
`0304.73.00`	Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
`0304.74.00`	Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
`0304.75.00`	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
`0304.79.00`	Outros
`0304.81.00`	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.82.00`	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.83.00`	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.84.00`	Espadarte (Xiphias gladius) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.85.10`	Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
`0304.85.20`	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
`0304.86.00`	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.87.00`	Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
`0304.88.10`	Tubarão-azul (Prionace glauca) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
`0304.88.90`	Outros Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
`0304.89.10`	Pargo (Lutjanus purpureus) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Outros
`0304.89.20`	Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Outros
`0304.89.30`	Garoupas (Acanthistius spp.) Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Outros
`0304.89.90`	Outros Filés (filetes) de outros peixes, congelados: — Outros
`0304.91.00`	Espadarte (Xiphias gladius) Outros, congelados:
`0304.92.11`	Bochechas (cheeks) Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
`0304.92.12`	Colares (collars) Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
`0304.92.19`	Outros Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
`0304.92.21`	Bochechas (cheeks) Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
`0304.92.22`	Colares (collars) Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
`0304.92.29`	Outros Outros, congelados: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
`0304.93.00`	Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) Outros, congelados:
`0304.94.00`	Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) Outros, congelados:
`0304.95.00`	Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) Outros, congelados:
`0304.96.00`	Cação e outros tubarões Outros, congelados:
`0304.97.00`	Raias (Rajidae) Outros, congelados:
`0304.99.00`	Outros Outros, congelados:

No capítulo 03

As outras posições do mesmo capítulo

Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.

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