| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
0302.11.00 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.13.00 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.14.00 |
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.19.00 |
Outros Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.21.00 |
Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
0302.22.00 |
Solha (Pleuronectes platessa) |
0302.23.00 |
Linguados (Solea spp.) |
0302.24.00 |
Pregado (Psetta maxima) |
0302.29.00 |
Outros |
0302.31.00 |
Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
0302.32.00 |
Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
0302.33.00 |
Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
0302.34.00 |
Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
0302.35.00 |
Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
0302.36.00 |
Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
0302.39.00 |
Outros |
0302.41.00 |
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
0302.42.10 |
Anchoita (Engraulis anchoita) Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
0302.42.90 |
Outros Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
0302.43.00 |
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
0302.44.00 |
Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
0302.45.00 |
Carapaus (Trachurus spp.) |
0302.46.00 |
Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
0302.47.00 |
Espadarte (Xiphias gladius) |
0302.49.10 |
Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) Outros |
0302.49.90 |
Outros Outros |
0302.51.00 |
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
0302.52.00 |
Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
0302.53.00 |
Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
0302.54.00 |
Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
0302.55.00 |
Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
0302.56.00 |
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
0302.59.00 |
Outros |
0302.71.00 |
Tilápias (Oreochromis spp.) |
0302.72.10 |
Bagre americano (Ictalurus punctatus) Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
0302.72.90 |
Outros Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
0302.73.00 |
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
0302.74.00 |
Enguias (Anguilla spp.) |
0302.79.00 |
Outros |
0302.81.00 |
Cação e outros tubarões Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.82.00 |
Raias (Rajidae) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.83.10 |
Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
0302.83.20 |
Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
0302.84.00 |
Robalos (Dicentrarchus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.85.00 |
Esparídeos (Sparidae) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
0302.89.10 |
Pargo (Lutjanus purpureus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.21 |
Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.22 |
Garoupas (Acanthistius spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.23 |
Esturjão (Acipenser baerii) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.24 |
Peixes-rei (Atherina spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.31 |
Curimatãs (Prochilodus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.32 |
Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.33 |
Surubins (Pseudoplatystoma spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.34 |
Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.35 |
Piaus (Leporinus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.36 |
Tainhas (Mugil spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.37 |
Pirarucu (Arapaima gigas) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.38 |
Pescadas (Cynoscion spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.41 |
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.42 |
Dourada (Brachyplatystoma flavicans) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.43 |
Pacu (Piaractus mesopotamicus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.44 |
Tambaqui (Colossoma macropomum) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.45 |
Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.89.90 |
Outros Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — Outros |
0302.91.10 |
Ovas de tainhas (Mugil spp.) Fígados, ovas e gônadas masculinas |
0302.91.90 |
Outros Fígados, ovas e gônadas masculinas |
0302.92.00 |
Barbatanas de tubarão |
0302.99.00 |
Outros |
NCM 03.02 — Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
A posição 03.02 — Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — tem 68 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 03
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De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.
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