| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
0301.11.10 |
Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) Peixes ornamentais: — De água doce |
0301.11.90 |
Outros Peixes ornamentais: — De água doce |
0301.19.00 |
Outros Peixes ornamentais: |
0301.91.10 |
Para reprodução Outros peixes vivos: |
0301.91.90 |
Outras Outros peixes vivos: |
0301.92.10 |
Para reprodução Outros peixes vivos: — Enguias (Anguilla spp.) |
0301.92.90 |
Outras Outros peixes vivos: — Enguias (Anguilla spp.) |
0301.93.10 |
Para reprodução Outros peixes vivos: |
0301.93.90 |
Outras Outros peixes vivos: |
0301.94.10 |
Para reprodução Outros peixes vivos: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
0301.94.90 |
Outras Outros peixes vivos: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
0301.95.10 |
Para reprodução Outros peixes vivos: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
0301.95.90 |
Outros Outros peixes vivos: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
0301.99.11 |
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) Outros peixes vivos: — Outros — Para reprodução |
0301.99.12 |
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros peixes vivos: — Outros — Para reprodução |
0301.99.19 |
Outros Outros peixes vivos: — Outros — Para reprodução |
0301.99.91 |
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) Outros peixes vivos: — Outros |
0301.99.92 |
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros peixes vivos: — Outros |
0301.99.99 |
Outros Outros peixes vivos: — Outros |
NCM 03.01 — Peixes vivos.
A posição 03.01 — Peixes vivos — tem 19 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 03
As outras posições do mesmo capítulo
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O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.
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