| Posição | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
03.01 |
Peixes vivos. 19 códigos de 8 dígitos |
03.02 |
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 68 códigos de 8 dígitos |
03.03 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 80 códigos de 8 dígitos |
03.04 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 62 códigos de 8 dígitos |
03.05 |
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 30 códigos de 8 dígitos |
03.06 |
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 26 códigos de 8 dígitos |
03.07 |
Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 29 códigos de 8 dígitos |
03.08 |
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 8 códigos de 8 dígitos |
03.09 |
Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 2 códigos de 8 dígitos |
Capítulo 03 — Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
O capítulo 03 da tabela NCM é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, e reúne 324 códigos de 8 dígitos em 9 posições. Cada posição abaixo tem a tabela inteira dela, numa página só, com a descrição da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.
As posições
9 posições do capítulo 03
Cada posição é uma página com todos os códigos de 8 dígitos dela.
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. Todos os capítulos: tabela NCM por código.
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