| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
0303.11.00 |
Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.12.00 |
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.13.00 |
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.14.00 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.19.00 |
Outros Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.23.00 |
Tilápias (Oreochromis spp.) |
0303.24.10 |
Bagre americano (Ictalurus punctatus) Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
0303.24.90 |
Outros Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
0303.25.00 |
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
0303.26.00 |
Enguias (Anguilla spp.) |
0303.29.00 |
Outros |
0303.31.00 |
Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
0303.32.00 |
Solha (Pleuronectes platessa) |
0303.33.00 |
Linguados (Solea spp.) |
0303.34.00 |
Pregado (Psetta maxima) |
0303.39.00 |
Outros |
0303.41.00 |
Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
0303.42.00 |
Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
0303.43.00 |
Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
0303.44.00 |
Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
0303.45.00 |
Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
0303.46.00 |
Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
0303.49.00 |
Outros |
0303.51.00 |
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
0303.53.00 |
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
0303.54.00 |
Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
0303.55.00 |
Carapaus (Trachurus spp.) |
0303.56.00 |
Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
0303.57.00 |
Espadarte (Xiphias gladius) |
0303.59.10 |
Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) Outros |
0303.59.20 |
Anchoita (Engraulis anchoita) Outros |
0303.59.90 |
Outros Outros |
0303.63.00 |
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
0303.64.00 |
Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
0303.65.00 |
Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
0303.66.00 |
Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
0303.67.00 |
Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
0303.68.00 |
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
0303.69.10 |
Merluza rosada (Macruronus magellanicus) Outros |
0303.69.90 |
Outros Outros |
0303.81.11 |
Inteiro Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões — Tubarão-azul (Prionace glauca) |
0303.81.12 |
Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões — Tubarão-azul (Prionace glauca) |
0303.81.13 |
Em pedaços, com pele Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões — Tubarão-azul (Prionace glauca) |
0303.81.14 |
Em pedaços, sem pele Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões — Tubarão-azul (Prionace glauca) |
0303.81.19 |
Outros Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões — Tubarão-azul (Prionace glauca) |
0303.81.90 |
Outros Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Cação e outros tubarões |
0303.82.00 |
Raias (Rajidae) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.83.11 |
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
0303.83.19 |
Outras Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
0303.83.21 |
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
0303.83.29 |
Outras Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
0303.84.00 |
Robalos (Dicentrarchus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
0303.89.10 |
Corvina (Micropogonias furnieri) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.20 |
Pescadas (Cynoscion spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.32 |
Pargo (Lutjanus purpureus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
0303.89.33 |
Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
0303.89.41 |
Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.42 |
Garoupas (Acanthistius spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.43 |
Tainhas (Mugil spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.44 |
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.45 |
Peixes-rei (Atherina spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.46 |
Nototenias (Patagonotothen spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.51 |
Curimatãs (Prochilodus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.52 |
Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.53 |
Surubins (Pseudoplatystoma spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.54 |
Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.55 |
Piaus (Leporinus spp.) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.56 |
Pirarucu (Arapaima gigas) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.61 |
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.62 |
Dourada (Brachyplatystoma flavicans) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.63 |
Pacu (Piaractus mesopotamicus) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.64 |
Tambaqui (Colossoma macropomum) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.65 |
Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.89.90 |
Outros Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros |
0303.91.10 |
Ovas de tainhas (Mugil spp.) Fígados, ovas e gônadas masculinas |
0303.91.90 |
Outros Fígados, ovas e gônadas masculinas |
0303.92.00 |
Barbatanas de tubarão |
0303.99.10 |
Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Outros |
0303.99.20 |
Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) Outros |
0303.99.90 |
Outros Outros |
NCM 03.03 — Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
A posição 03.03 — Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — tem 80 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 03
As outras posições do mesmo capítulo
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De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.
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