| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
0306.11.10 |
Inteiras Congelados: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
0306.11.90 |
Outras Congelados: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
0306.12.00 |
Lavagantes (Homarus spp.) Congelados: |
0306.14.00 |
Caranguejos Congelados: |
0306.15.00 |
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) Congelados: |
0306.16.10 |
Inteiros Congelados: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
0306.16.90 |
Outros Congelados: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
0306.17.10 |
Inteiros Congelados: — Outros camarões |
0306.17.90 |
Outros Congelados: — Outros camarões |
0306.19.10 |
Krill (Euphausia superba) Congelados: — Outros |
0306.19.90 |
Outros Congelados: — Outros |
0306.31.00 |
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.32.00 |
Lavagantes (Homarus spp.) Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.33.00 |
Caranguejos Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.34.00 |
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.35.00 |
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.36.00 |
Outros camarões Vivos, frescos ou refrigerados: |
0306.39.10 |
Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) Vivos, frescos ou refrigerados: — Outros |
0306.39.90 |
Outros Vivos, frescos ou refrigerados: — Outros |
0306.91.00 |
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Outros: |
0306.92.00 |
Lavagantes (Homarus spp.) Outros: |
0306.93.00 |
Caranguejos Outros: |
0306.94.00 |
Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) Outros: |
0306.95.00 |
Camarões Outros: |
0306.99.10 |
Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) Outros: — Outros |
0306.99.90 |
Outros Outros: — Outros |
NCM 03.06 — Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
A posição 03.06 — Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura — tem 26 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
As outras posições do mesmo capítulo
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.
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