NCM 03.07 — Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

29 códigos Capítulo 03 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 03.07 — Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação — tem 29 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 03 é peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 03.07 — Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
NCM	Descrição na tabela oficial
`0307.11.00`	Vivas, frescas ou refrigeradas Ostras:
`0307.12.00`	Congeladas Ostras:
`0307.19.00`	Outras Ostras:
`0307.21.00`	Vivos, frescos ou refrigerados Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
`0307.22.00`	Congelados Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
`0307.29.00`	Outros Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
`0307.31.00`	Vivos, frescos ou refrigerados Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
`0307.32.00`	Congelados Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
`0307.39.00`	Outros Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
`0307.42.00`	Vivas, frescas ou refrigeradas Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*):
`0307.43.10`	Lulas Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*): — Congeladas
`0307.43.20`	Sépias Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*): — Congeladas
`0307.49.00`	Outras Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*):
`0307.51.00`	Vivos, frescos ou refrigerados Polvos (Octopus spp.):
`0307.52.00`	Congelados Polvos (Octopus spp.):
`0307.59.00`	Outros Polvos (Octopus spp.):
`0307.60.00`	Caracóis, exceto os do mar
`0307.71.00`	Vivos, frescos ou refrigerados
`0307.72.00`	Congelados
`0307.79.00`	Outros
`0307.81.00`	Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.82.00`	Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.83.00`	Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) congelados Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.84.00`	Estrombos (Strombus spp.) congelados Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.87.00`	Outros abalones (orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.88.00`	Outros estrombos (Strombus spp.) Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
`0307.91.00`	Vivos, frescos ou refrigerados Outros:
`0307.92.00`	Congelados Outros:
`0307.99.00`	Outros Outros:

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De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 03.

NCM 03.07 — Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

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