| Como aparece no cardápio | NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|---|
| Filé de tilápia congelado | 0304.61.00 |
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. Posição 03.04, subitem: Tilápias (Oreochromis spp.) |
| Tilápia inteira congelada | 0303.23.00 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Tilápias (Oreochromis spp.) |
| Pescada congelada | 0303.89.20 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: — Outros — Pescadas (Cynoscion spp.) |
| Merluza congelada | 0303.66.00 |
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Posição 03.03, subitem: Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
NCM de peixe congelado: 0304.61.00
No cardápio, peixe congelado aparece como "Filé de tilápia congelado" e usa 0304.61.00 na tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026). Na nomenclatura oficial esse código está na posição 03.04 — filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. A tabela abaixo traz os 4 casos parecidos e o que muda de um para o outro: é aí que o código troca sem o nome do prato mudar.
Em volta
Onde este código mora na tabela
A posição inteira, o grupo do cardápio e a consulta completa.
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
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