| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
1512.11.10 |
De girassol Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: — Óleos em bruto |
1512.11.20 |
De cártamo Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: — Óleos em bruto |
1512.19.11 |
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: — Outros — De girassol |
1512.19.19 |
Outros Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: — Outros — De girassol |
1512.19.20 |
De cártamo Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: — Outros |
1512.21.00 |
Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol Óleo de algodão e respectivas frações: |
1512.29.10 |
Refinado Óleo de algodão e respectivas frações: — Outros |
1512.29.90 |
Outros Óleo de algodão e respectivas frações: — Outros |
NCM 15.12 — Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
A posição 15.12 — Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — tem 8 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 15 é gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 15
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O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 15.
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