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NCM 15.15 — Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

12 códigos Capítulo 15 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 15.15 — Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — tem 12 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 15 é gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 15.15 — Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
NCM Descrição na tabela oficial
1515.11.00 Óleo em bruto
Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.19.00 Outros
Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.21.00 Óleo em bruto
Óleo de milho e respectivas frações:
1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Óleo de milho e respectivas frações: — Outros
1515.29.90 Outros
Óleo de milho e respectivas frações: — Outros
1515.30.00 Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
1515.50.00 Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
1515.60.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações
Outros
1515.90.21 Em bruto
Outros — Óleo de tungue
1515.90.22 Refinado
Outros — Óleo de tungue
1515.90.90 Outros
Outros
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 15.

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