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NCM 16.02 — Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

13 códigos Capítulo 16 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 16.02 — Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos — tem 13 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 16 é preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 16.02 — Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
NCM Descrição na tabela oficial
1602.10.00 Preparações homogeneizadas
1602.20.00 De fígados de quaisquer animais
1602.31.00 De peruas e de perus
De aves da posição 01.05:
1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
De aves da posição 01.05: — De aves da espécie Gallus domesticus
1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
De aves da posição 01.05: — De aves da espécie Gallus domesticus
1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
De aves da posição 01.05: — De aves da espécie Gallus domesticus
1602.32.90 Outras
De aves da posição 01.05: — De aves da espécie Gallus domesticus
1602.39.00 Outras
De aves da posição 01.05:
1602.41.00 Pernas e respectivos pedaços
Da espécie suína:
1602.42.00 Pás e respectivos pedaços
Da espécie suína:
1602.49.00 Outras, incluindo as misturas
Da espécie suína:
1602.50.00 Da espécie bovina
1602.90.00 Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
No capítulo 16

As outras posições do mesmo capítulo

Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 16.

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