| NCM | Descrição na tabela oficial |
|---|---|
1604.11.00 |
Salmões Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.12.00 |
Arenques Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.13.10 |
Sardinhas Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) |
1604.13.90 |
Outros Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) |
1604.14.10 |
Atuns Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
1604.14.20 |
Bonito-listrado Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
1604.14.30 |
Bonito-cachorro Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
1604.15.00 |
Cavalinhas (Sardas e cavalas*) Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.16.00 |
Anchovas (Biqueirões*) Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.17.00 |
Enguias Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.18.00 |
Barbatanas de tubarão Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.19.00 |
Outros Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
1604.20.10 |
De atuns Outras preparações e conservas de peixes |
1604.20.20 |
De bonito-listrado Outras preparações e conservas de peixes |
1604.20.30 |
De sardinhas ou de anchoveta Outras preparações e conservas de peixes |
1604.20.90 |
Outras Outras preparações e conservas de peixes |
1604.31.00 |
Caviar Caviar e seus sucedâneos: |
1604.32.00 |
Sucedâneos do caviar Caviar e seus sucedâneos: |
NCM 16.04 — Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
A posição 16.04 — Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe — tem 18 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 16 é preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.
No capítulo 16
As outras posições do mesmo capítulo
Antes de usar
O que esta página é e não é
De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.
Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.
Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.
Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 16.
Cadastro fiscal em dia
Veja isso na sua operação
Demonstração ao vivo, com o sistema configurado pro seu segmento — incluindo o cadastro fiscal dos produtos.