NCM 16.05 — Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.

18 códigos Capítulo 16 Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A posição 16.05 — Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas — tem 18 códigos NCM de 8 dígitos, e o capítulo 16 é preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. A descrição de cada código na tabela abaixo é o texto da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiado sem alteração.

Códigos NCM da posição 16.05 — Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
NCM	Descrição na tabela oficial
`1605.10.00`	Caranguejos
`1605.21.00`	Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados Camarões:
`1605.29.00`	Outros Camarões:
`1605.30.00`	Lavagantes
`1605.40.00`	Outros crustáceos
`1605.51.00`	Ostras Moluscos:
`1605.52.00`	Vieiras, incluindo a americana Moluscos:
`1605.53.00`	Mexilhões Moluscos:
`1605.54.00`	Sépias e lulas (Chocos e lulas) (Chocos, chopos, potas e lulas) Moluscos:
`1605.55.00`	Polvos Moluscos:
`1605.56.00`	Amêijoas, berbigões e arcas Moluscos:
`1605.57.00`	Abalones (Orelhas-do-mar*) Moluscos:
`1605.58.00`	Caracóis, exceto os do mar Moluscos:
`1605.59.00`	Outros Moluscos:
`1605.61.00`	Pepinos-do-mar Outros invertebrados aquáticos:
`1605.62.00`	Ouriços-do-mar Outros invertebrados aquáticos:
`1605.63.00`	Medusas (águas-vivas) Outros invertebrados aquáticos:
`1605.69.00`	Outros Outros invertebrados aquáticos:

No capítulo 16

As outras posições do mesmo capítulo

Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Procurando pelo nome que o produto tem no cardápio? A consulta por nome está em Tabela NCM por nome de cardápio. O capítulo inteiro: capítulo 16.

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