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NCM para açaí: 14 códigos do cardápio

14 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

A polpa de açaí é purê de fruta (2007.99.21), não sorvete — e essa é a troca mais comum no cadastro de uma açaiteria. Já o creme pronto servido em copo segue o tratamento de sorvete, que muda de código pelo tamanho da embalagem. A tabela abaixo traz os 14 códigos, com a descrição oficial da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

Como aparece no cardápio NCM Descrição na tabela oficial
Polpa e purê de açaí 2007.99.21 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
Posição 20.07, subitem: Outros: — Outros — Purês — De açaí (Euterpe oleracea)
Polpa e purê de cupuaçu 2007.99.26 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
Posição 20.07, subitem: Outros: — Outros — Purês — De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
Polpa e purê de goiaba 2007.99.24 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
Posição 20.07, subitem: Outros: — Outros — Purês — De goiaba (Psidium guajava)
Polpa e purê de manga 2007.99.25 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
Posição 20.07, subitem: Outros: — Outros — Purês — De manga (Mangifera indica)
Sorvete em embalagem de até 2 kg 2105.00.10 Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
Posição 21.05, subitem: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
Castanha e nozes em conserva 2008.19.00 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool…
Posição 20.08, subitem: Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: — Outros, incluindo as misturas
Granola e mistura de flocos não torrados 1904.20.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo)…
Posição 19.04, subitem: Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas…
Cereal matinal (flocos de milho, expandidos) 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo)…
Posição 19.04, subitem: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Achocolatado e cacau em pó com açúcar 1806.10.00 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
Posição 18.06, subitem: Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Leite condensado 0402.99.00 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
Posição 04.02, subitem: Outros: — Outros
Banana 0803.90.00 Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.
Posição 08.03, subitem: Outras
Morango fresco 0810.10.00 Outra fruta fresca.
Posição 08.10, subitem: Morangos
Copo, prato e talher descartáveis de plástico 3924.10.00 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
Posição 39.24, subitem: Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
Tampa e lacre de plástico 3923.50.00 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
Posição 39.23, subitem: Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
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De onde vem cada linha

Cada item desta lista também está no grupo dele, com os parecidos ao lado.

Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Sistema para açaí, com o cadastro fiscal já no lugar: sistema para açaí. Os outros guias estão em NCM por tipo de casa.

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