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NCM para pastelaria: 14 códigos do cardápio

14 códigos Resolução Gecex nº 926/2026 Vigente em 11/09/2026

O pastel pronto é 1905.90.90, a massa de pão congelada é 1901.20.10 e a farinha que entrou nela é 1101.00.10 — três códigos na mesma bancada. Palmito em conserva é capítulo 20, não hortifrúti fresco. A tabela abaixo traz os 14 códigos, com a descrição oficial da Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026, copiada sem alteração.

Como aparece no cardápio NCM Descrição na tabela oficial
Salgado assado ou frito (coxinha, esfiha, pastel) 1905.90.90 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias…
Posição 19.05, subitem: Outros
Massa de pão congelada, sem grãos integrais 1901.20.10 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %…
Posição 19.01, subitem: Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
Farinha de trigo 1101.00.10 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
Posição 11.01, subitem: De trigo
Óleo de soja refinado, até 5 litros 1507.90.11 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Posição 15.07, subitem: Outros — Refinado — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Mussarela 0406.10.10 Queijos e requeijão.
Posição 04.06, subitem: Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Mozarela
Requeijão e queijo fresco 0406.10.90 Queijos e requeijão.
Posição 04.06, subitem: Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão — Outros
Ovos frescos de galinha 0407.21.00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
Posição 04.07, subitem: Outros ovos frescos: — De aves da espécie Gallus domesticus
Presunto cozido e apresuntado (pernil suíno preparado) 1602.41.00 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
Posição 16.02, subitem: Da espécie suína: — Pernas e respectivos pedaços
Carne bovina desossada, congelada 0202.30.00 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
Posição 02.02, subitem: Desossadas
Palmito em conserva 2008.91.00 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool…
Posição 20.08, subitem: Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: — Palmitos
Refrigerante 2202.10.00 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas…
Posição 22.02, subitem: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de ou…
Suco de laranja não congelado (Brix até 20) 2009.12.00 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool…
Posição 20.09, subitem: Suco (sumo) de laranja: — Não congelado, com valor Brix não superior a 20
Saco e sacola de papel menores 4819.40.00 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios…
Posição 48.19, subitem: Outros sacos; bolsas e cartuchos
Guardanapo e toalha de papel 4818.30.00 Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose…
Posição 48.18, subitem: Toalhas de mesa e guardanapos
Antes de usar

O que esta página é e não é

De onde vem cada coluna. A coluna Descrição na tabela oficial é o texto da Nomenclatura Comum do Mercosul vigente — Resolução Gecex nº 926/2026, vigente em 11/09/2026 —, copiado sem alteração da base publicada pelo Portal Único Siscomex. A coluna Como aparece no cardápio é nossa: é a tradução do texto fiscal para o nome que a operação usa.

Isto é consulta, não parecer fiscal. O NCM depende do produto real — composição, estado (fresco, congelado, preparado) e, em vários casos, do tamanho da embalagem. Duas coisas com o mesmo nome no cardápio podem ter códigos diferentes. Quem responde pela classificação de cada produto é a contabilidade do seu restaurante. Use esta página para chegar na conversa com a hipótese pronta, não para fechar a questão sozinho.

Na dúvida, o genérico é melhor que o palpite. É o oposto do instinto, e é o que a experiência de emissão mostra: NCM errado com cara de certo passa na SEFAZ e só aparece meses depois, na apuração. Código genérico chama atenção e é corrigido.

Sistema para pastelaria, com o cadastro fiscal já no lugar: sistema para pastelaria. Os outros guias estão em NCM por tipo de casa.

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